Ao se inscrever no Processo Seletivo Simplificado (Edital 01/22 - BOCA DO ACRE), eu abaixo-assinado:
1. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e autenticidade das cópias dos documentos entregues para o processo seletivo do QUALIFICA + AM;
2. Declaro ter inteira responsabilidade pelas informações prestadas, estando ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis;
3. Autorizo, desde já, o uso da minha voz e imagem em relatórios, publicações (impressas e digitais), fotos e filmes, sem finalidade comercial pelo Instituto Numiá, SEDECTI, Governo do Amazonas e parceiros, de forma gratuita;
4. Autorizo o tratamento de meus dados pessoais, coletados nessa ficha, pelo Instituto Numiá para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Inclusive, concordo, com o compartilhamento destas informações com os órgãos fiscalizadores e com as entidades parceiras, observados os princípios e garantias da mencionada Lei;
5. Declaro estar ciente de que devo seguir todas as medidas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e biossegurança estabelecidas pela coordenação dos cursos, em especial, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Normas de Higiene e Limpeza;
6, Declaro que seguirei todas as medidas estabelecidas pelos decretos do Governo do Amazonas e órgãos sanitários para a prevenção ao coronavírus (covid-19) e outras pandemias/epidemias/endemias, tais quais uso de máscara, etc.