TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
OMNES RECORDS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 23.148.452/0001-10, com sede à Candido de Abreu, 70 – 1403 andar 14 Centro Civico – Curitiba – Paraná - CEP 80.530-000, doravante denominado(a) CONTROLADORA.
{nomeReal}, {nomeArtistico5}, sob o telefone: {celularwhatsapp}, sob o email: {email}, doravante denominado(a) TITULAR.
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a lei geral de proteção de dados. Consoante ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - DO CONSENTIMENTO
Ao assinar este termo o TITULAR concorda que a CONTROLADORA, proceda com o tratamento de seus dados.
Entende-se por tratamento de acordo com o artigo 5º inciso X, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
PARÁGRAFO SEGUNDO - DADOS PESSOAIS
Poderão ser tratados mediante anuência expressa do titular/responsável os seguintes dados pessoais, pelo(a) controlador(a):
- Nome Completo, E-mail, Telefone, IP e Dados de Localização.
PARÁGRAFO TERCEIRO - FINALIDADE DO TRATAMENTO
Em atendimento ao artigo 8º §4 este termo guarda finalidade determinada, sendo que os dados serão utilizados especificamente para fins de:
- Contatos por E-mail e Telefone.
PARÁGRAFO QUARTO - SEGURANÇA DOS DADOS
A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ou ilícito.
Curitiba,